Apostila Código penal - Código de trânsito brasileiro antotado.

 Conteúdo:

• Disposições preliminares
• Do Sistema Nacional de Trânsito
• Das Normas gerais de circulação e conduta
• Dos pedestres e condutores de veículos não motorizados
• Do cidadão
• Da educação para o trânsito
• Da sinalização de trânsito
• Da engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização
• Dos veículos
• Dos veículos em circulação internacional
• Do registro de veículos
• Do licenciamento
• Da condução de escolares
• Da habilitação
• Das infrações
• Das penalidades
• Das medidas administrativas
• Do processo administrativo
• Dos crimes de trânsito
• Disposições finais e transitórias
• Dos conceitos e definições
• Infrações de Trânsito
• Resolução 599/82 – Sinalização - Placas
• Itens mais importantes

Manual de Direito Penal - Mirabete

Uma manual completo sobre direito Penal por Mirabete, muito boa a apostila vale a pena conferir.

Resumo de direito Processual Penal

Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). (...)

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A Apostila Direito Penal Para Concursos é uma apostila completa para concurso que fala sobre todo o Código Penal. Muito bem desenvolvida e produzida, possui todo o CP sem nenhuma alteração, tornando-se uma ótima fonte de estudos. do Direito Penal contemporâneo.